A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA CONSULTIVA NA ESFERA TRABALHISTA
A advocacia consultiva é pautada pela percepção e controle dos riscos e, principalmente, pela minimização dos prejuízos. Na área trabalhista, a contratação de um advogado especialista pode evitar futuras demandas judiciais, através de (i) orientação — explicando as normas legais ao cliente; (ii) acordo extrajudicial — buscando a solução consensual de conflitos para que eles […]
Notícia URGENTE
Em recente decisão, a Diretoria Colegiada da ANS, através da Resolução Normativa 458, de 2020, incluiu, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos pelos planos de saúde, o teste sorológico para confirmação de infecção do novo coronavírus. Referida resolução normativa foi publicada no Diário Oficial em 29/06/2020. Importante frisar que a alteração do rol […]
FIQUEM ATENTOS! Empresa não pode exigir exame de trabalhador com atestado médico de Covid
Em recente decisão, a 43ª VT/RJ proibiu, em tutela de urgência, que um conhecido Supermercado exigisse o comparecimento de seus empregados com suspeita de COVI19 na sede da empresa para a realização de exame comprovando o diagnóstico. Segundo o juiz, tal exigência contraria todas as orientações que visam à preservação da saúde, não apenas do […]
SENADO APROVA PROJETO DE LEI 1179/2020 QUE PROÍBE DESPEJO DO LOCATÁRIO DURANTE A PANDEMIA
SENADO APROVA PROJETO DE LEI 1179/2020 QUE PROÍBE DESPEJO DO LOCATÁRIO DURANTE A PANDEMIA e REDUZ A RETENÇÃO DO VALOR DAS VIAGENS AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS O PL 1179/2020 impede, até 30 de outubro de 2020, a concessão de liminares para despejo de inquilinos por atraso no pagamento de aluguel. A suspensão abrange tanto imóveis […]
ALUGUEL RESIDENCIAL E COVID19 – Redução do valor da locação
Em decisão recente proferida pelo MM. 17º Juízo da Vara Cível e Ambiental de Goiânia,
DOENÇA OCUPACIONAL E COVID19 QUAIS OS CUIDADOS OS EMPREGADORES DEVEM ADOTAR?
Afinal, o STF reconheceu coronavírus como doença ocupacional, equiparando-a à acidente de trabalho?